TJ determina aplicação da Lei Maria da Penha

Processos sobre a aplicação da Lei Maria da Penha não serão suspensos

JT reintegra servidores cujos concursos estão sendo questionados em juízo

Arquivado habeas corpus de preso que teve denúncia anulada

2ª Turma do STF reintegra desembargador afastado do TJ-PE

Invalidez garante quitação de imóvel

Arquivada ação em que juiz preso em Pernambuco pedia liberdade

Juiz preso em Pernambuco pedia liberdade.

Habeas corpus. Cautelar de separação de corpos. Lei Maria da Penha. Deferimento de liminar. Irresignação. Competência cível.

CNJ decide prosseguir com sindicância

PDT reclama contra norma da Caixa Econômica Federal que mudou critérios do FGTS para aposentados

Testemunhas apontam novos suspeitos no caso Celso Daniel

Crise do dossiê não afetará Lula, afirma Tarso

Na quarta-feira, Lula afastou da coordenação da sua campanha à reeleição o presidente do PT, Ricardo Berzoini, antecessor de Tarso na direção do partido

Perícia médica após demissão não impede estabilidade

Uma vez constatado o nexo de causalidade entre a doença profissional e a atividade desempenhada pelo trabalhador, é devida a estabilidade prevista na legislação previdenciária (Lei nº 8.213 de 1991), mesmo que a perícia médica ocorra após a extinção do contrato de trabalho.

Partes não podem decidir sobre honorários advocatícios sem a participação dos advogados

Estabilidade acidentária. Art. 118, da Lei nº 8.213/91. Doença do trabalho.

Lewandowski defende quarentena e promete não ser candidato

TST confirma equiparação salarial entre empregados licenciados

STJ nega habeas-corpus a investigado na Operação Diamante

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a Wilson Moreira Torres, acusado de participar da rede internacional de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro desbaratada pela Polícia Federal por meio da Operação Diamante.

TST nega reintegração a portador de AIDS que aderiu a PDV

Senado aprova texto base da reforma do Judiciário

O plenário do Senado aprovou na tarde de hoje o texto base da reforma do Judiciário, por 62 votos favoráveis e dois contra.